QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES - SITE INSTITUCIONAL

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida geral que você tenha por meio do contato@podpay.app.

Para falar especificamente sobre seus dados pessoais, possuímos um canal específico: privacidade@podpay.app.

1) Quem é o responsável pelo tratamento de seus dados pessoais?

Somos controladores singulares do tratamento dos dados pessoais referentes aos Visitantes, ou seja, uma vez que o Visitante entra em nosso site, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

Alguns operadores são necessários para que o site esteja disponível, como: plataformas de servidores, hospedagens, chatbot, entre outros. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados. Contudo, nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das suas informações.

2) Como faremos a segurança de seus dados?

A PodPay se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.

3) Quais dados precisa nos informar para utilizar o nosso site?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nós poderemos tratar essas informações para:

Enviar contatos relacionados a vendas e marketing;

Oferecer nossos serviços ou produtos;

Realizar cadastros, caso o Visitante tenha interesse na contratação do nosso serviço.

Podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme a nossa Política de Cookies.

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

4) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados neste Aviso, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

5) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra no nosso site, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pela PodPay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

6) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente, bem como para proteger todas as partes e usar como comprovações.

7) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

Acesso aos seus dados;

Correção dos seus dados;

Anonimização dos dados;

Bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;

Portabilidade dos dados a outro fornecedor;

Eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei;

Informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados;

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Voltar atrás e revogar o seu consentimento.

8) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

a) Data de Disponibilização do Texto;

b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

c) Agentes de Tratamento;

d) Segurança da Informação;

e) Coleta de Dados;

f) Tratamento de Dados Pessoais;

g) Exclusão de Dados;

h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;

Mudanças no Aviso de Privacidade;

i) Canal de Comunicação sobre Privacidade;

j) Contato Sobre Assuntos Gerais.

AVISO DE PRIVACIDADE - SITE INSTITUCIONAL

Antes de acessar o site PodPay, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Este site, cujo nome é https://www.podpay.app, é de propriedade e mantido por PODP ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.994.510/0001-95, com endereço na Avenida Paulista, nº 302, Conjunto 10, Bairro Bela Vista, na Cidade de São Paulo / SP – Cep.: 01.310-000.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ('tratamento') dos dados fornecidos pelos Visitantes e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 16/09/2024.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o envio durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP (ou Internet Protocol): identificação única para cada computador conectado a uma rede.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Visitante(s): aquele(s) que utiliza(m) o nosso site.

3. AGENTES DE TRATAMENTO

3.1. Somos controladores singulares do tratamento dos seus dados pessoais, sendo responsável pelo tratamento que efetua. Ainda, algumas outras controladoras singulares poderão estar presentes, como por exemplo Instituições Financeiras.

3.2. Registro de empresas que poderão estar envolvidas no tratamento. Por isso, terão acesso a dados dos Visitantes, para as seguintes finalidades:

3.2.1. EfíBank, Abmex, Iugu, Asaas, Pagarme, Payup, entre outras: Subadquirentes que processam pagamentos de cartão de crédito, caso o Visitante faça adesão ao serviço.

3.2.2. AWS: Uma vez que a PodPay utiliza estes servidores.

3.2.3. Google Analytics: para análise e monitoramento de uso do site;

3.2.4. WhatsApp: Comunicação.

3.2.5. Google Ads: Marketing.

3.2.6. Crisp Chat entre outros: Chat online para comunicação.

3.2.7. Essas empresas são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que o Visitante também leia os termos de uso e aviso de privacidade dessas ferramentas e veja se concorda com todas as disposições antes de prosseguir com a utilização do site.

3.3. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das suas informações. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3.4. Transferência internacional: os servidores utilizados pela PodPay que são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados, estão localizados fora do Brasil, mais precisamente, nos Estados Unidos e são utilizados para que a PodPay possa executar o seu serviço de forma adequada, conforme determina o artigo 33, IX, da Lei n. 13.709/18.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

4.1. A PodPay se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.

4.1.1. Além disso, possuímos medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações.

4.2. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela PodPay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

4.3. A PodPay tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade do site, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a PodPay diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

5. COLETA DE DADOS

5.1. Caso o Visitante queira criar uma conta na PodPay serão requeridas as seguintes informações:

5.1.1. Se você é um Usuário Seller: Nome, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ, E-mail.

5.1.2. Se você é um Usuário Afiliado: Nome, Telefone ou Celular para Contato, CNPJ ou CPF, E-mail.

5.1.3. Se você é um Usuário Consumidor: Nome, CPF, e-mail, telefone.

5.1.4. Caso o Visitante faça apenas um contato por chat, será solicitado: Nome, e-mail, telefone e mensagem.

5.2. Histórico de contato: A PodPay armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Visitantes por meio do site, como e-mails, contatos de telefone, WhatsApp, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente, proteger todas as partes e usar como comprovações.

5.3. Informações que coletamos de forma indireta: Além do registro de acesso, haverá coleta de dados indiretos por meio das bases do Google Ads, para fim de marketing do site. Podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme as nossas Políticas de Cookies.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Visitante compreende que a PodPay realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas na tabela abaixo.

Tipo de Dado PessoalBase LegalFinalidade
Nome e Sobrenome, CNPJ ou CPFNecessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).a) Utilizado para identificação e verificação do Visitante. Trata-se de dados pessoais essenciais para que seja possível entrar em contato com o Visitante para atender às suas solicitações.
E-mail / Telefone Celular
a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).
b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).
a) No caso do e-mail, é utilizado para validação e login de cadastro no site. Utilizado como meio de comunicação com o Visitante, para contatos.
b) No caso do e-mail, é utilizado para envio de e-mails informativos.
Mensagem em chat e histórico de conversasNecessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).Criação de um histórico sobre o Visitante, facilidade na comunicação, maior efetividade na resolução de questionamentos, melhoria na experiência do Visitante com os serviços prestados pela PodPay e meios de comprovação.
Registro de acesso (IP - Internet Protocolo - data e hora de acesso)Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da PodPay de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

6.2. Ressaltamos que, caso o Visitante abra uma conta e se torne um Usuário, temos um Aviso de Privacidade específico para informar como seus dados serão tratados.

7. CANCELAMENTO DO SITE, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação pelo e-mail juridico@podpay.app, o Visitante terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

9.1. A PodPay poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso do site realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Visitantes.

9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Visitante, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

9.3. Caso o Visitante não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a PodPay. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Visitante de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

10.1. A PodPay ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: privacidade@podpay.app.

10.2. A PodPay dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.

11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS

11.1. A PodPay disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Visitantes desejarem fazer: por meio do contato@podpay.app.

11.2. Em caso de denúncias de plágio e fraudes: compliance@podpay.app. Para contato com nosso jurídico: juridico@podpay.app. Para canal de ouvidoria: ouvidoria@podpay.app.